As despesas com fertilização in vitro são classificadas como despesas médicas e, em determinadas condições, podem ser declaradas para abater do IR
Dúvidas sobre custos e impostos são comuns durante o tratamento de fertilização in vitro (FIV). Entre elas, uma das mais frequentes é se a despesa com fertilização in vitro pode ser deduzida do IR e de que forma isso deve ser feito corretamente.
De maneira geral, a legislação brasileira permite a dedução de despesas médicas no Imposto de Renda, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pela Receita Federal. Entender como funcionam essas regras ajuda a evitar erros na declaração e possíveis problemas com o Fisco.
Índice
Quando despesas com fertilização in vitro podem ser deduzidas no Imposto de Renda?
As despesas com fertilização in vitro se enquadram como despesas médicas, categoria que pode ser utilizada para ser abatida do IR, desde que o contribuinte faça a declaração no modelo completo.
A Receita Federal diz que a despesa com fertilização in vitro pode ser deduzida do IR integralmente, sem limite de valor, desde que esses gastos sejam comprovados e estejam devidamente vinculados ao contribuinte ou a seus dependentes legais. Isso inclui consultas, exames, procedimentos e tratamentos médicos, como a FIV.
Quem pode declarar as despesas da fertilização in vitro?
A despesa com fertilização in vitro pode ser deduzida do IR das mulheres que realizaram o tratamento, desde que elas sejam as contribuintes ou estejam incluídas como dependentes na declaração.
Também é possível que o marido declare os gastos com fertilização, desde que a mulher esteja declarada como sua dependente no Imposto de Renda. Caso a mulher não seja dependente, não é possível fazer com que a despesa com fertilização in vitro possa ser deduzida do IR.
Essa regra é importante para evitar inconsistências na declaração e problemas em caso de fiscalização.
Quais gastos com fertilização in vitro são dedutíveis?
Entre as despesas com fertilização in vitro que podem ser deduzidas do IR estão aquelas diretamente relacionadas ao tratamento médico, tais como:
- Consultas médicas;
- Exames laboratoriais e de imagem;
- Procedimentos clínicos e laboratoriais da FIV;
- Honorários médicos e da equipe de saúde.
Esses gastos com tratamento precisam estar devidamente comprovados por recibos ou notas fiscais emitidos por profissionais ou clínicas habilitadas.
Despesas com medicamentos na fertilização in vitro: o que a Receita aceita
Os gastos com medicamentos utilizados no tratamento também estão entre as despesas com fertilização in vitro que podem ser deduzidas do IR, desde que estejam discriminados na nota fiscal emitida pela clínica ou pelo prestador do serviço médico.
Medicamentos adquiridos separadamente em farmácias, sem vínculo direto com a nota do procedimento médico, costumam gerar dúvidas e podem não ser aceitos pela Receita Federal. Por isso, é fundamental guardar toda a documentação e esclarecer previamente como esses custos serão registrados.
Quais gastos relacionados à FIV não são aceitos pela Receita Federal?
É importante se atentar ao fato de que nem todos os gastos relacionados ao processo de fertilização in vitro são considerados dedutíveis. A Receita Federal não aceita, por exemplo:
- Custos indiretos, como transporte e hospedagem;
- Despesas administrativas não médicas;
- Serviços que não tenham caráter médico comprovado.
Esses valores não podem ser utilizados para serem abatidos do IR, mesmo que estejam relacionados ao contexto do tratamento.
Como comprovar despesas com fertilização in vitro no IR?
Para comprovar as despesas com fertilização in vitro, é necessário apresentar recibos ou notas fiscais contendo informações como nome do paciente, CPF, descrição do serviço prestado e dados do profissional ou da clínica.
A organização desses documentos é essencial para garantir segurança na declaração e fazer com que a despesa com fertilização in vitro seja deduzida do IR.
Como declarar despesas com fertilização in vitro corretamente?
As despesas devem ser lançadas na ficha “Pagamentos Efetuados”, utilizando o código correspondente a despesas médicas. É importante informar corretamente os valores pagos e os dados do prestador do serviço.
Entender como declarar os gastos da fertilização in vitro corretamente ajuda a evitar erros, inconsistências e riscos fiscais. Em caso de dúvida, o ideal é buscar a orientação de um contador ou profissional especializado, garantindo que a despesa com fertilização in vitro possa ser deduzida do IR dentro das regras vigentes.
Se você ainda tem dúvidas se a despesa com fertilização in vitro pode ser deduzida do IR, entre em contato e converse com os profissionais da Mater Prime, que poderão te orientar ao longo de todo o processo.
Fontes:
Biblioteca Jurídica;
Mater Prime.
